outubro 12th, 2009
A 20 de Novembro de 1959, os direitos das crianças passaram para o papel e várias dezenas de países que fazem parte da ONU aprovaram a “Declaração dos Direitos da Criança”.
Trata-se de uma lista de 10 princípios que, se fossem cumpridos em todo o lado, poderiam fazer com que todas as crianças do mundo tivessem uma vida digna e feliz. Em 1989, a ONU também aprovou a “Convenção sobre os Direitos da Criança”, que é um documento muito completo (e comprido) com um conjunto de leis para proteção dos mais pequenos (tem 54 artigos!).
Talvez seja por falta da aplicação (na prática) da Declaração e da Convenção sobre os Direitos da Criança que, todos os dias, nos deparamos com notícias que nos parecem inadmissíveis de acontecerem, mas infelizmente para as crianças visadas, elas acontecem..
Para muitas crianças ainda falta a sua aplicação…
Talvez seja por falta da aplicação (na prática) da Declaração e da Convenção sobre os Direitos da Criança que, todos os dias, nos deparamos com notícias que nos parecem inadmissíveis de acontecerem, mas infelizmente para as crianças visadas, elas acontecem..
“Interesse superior da criança: Todas as decisões que digam respeito à criança devem ter plenamente em conta o seu interesse superior.
O Estado deve garantir à criança cuidados adequados quando os pais, ou outras pessoas responsáveis por ela não tenham capacidade para o fazer”.
O Estado deve garantir à criança cuidados adequados quando os pais, ou outras pessoas responsáveis por ela não tenham capacidade para o fazer”.